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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:46

MPF pede condenação de envolvidos no roubo da prova do Enem em 2009

Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35

Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil

ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30

Morador indenizado por falta de energia

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08

JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:02

Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas

indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:57

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:25

Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

conceitos amplamente divulgados, pelos quais se busca o aperfeiçoamento e não o abandono do acervo
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42

Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral

exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29

Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 14499

Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da

, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.

, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.

prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.

indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.

abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de

vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas

Civil. Família. Motivos. Ausência.

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

conceitos amplamente divulgados, pelos quais se busca o aperfeiçoamento e não o abandono do acervo

Questões de Direito Processual Civil.

exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção

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